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Opinião de Maria Rosário Carneiro
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21 mar, 2017 • Opinião de Maria Rosário Carneiro


Apesar de ter duplicado nos últimos 10 anos o número de pais que gozaram a licença parental facultativa, os números disponíveis, para 2015, revelam que só 29% dos casais optaram pela partilha da “licença parental bonificada”.

Em 2009, em Portugal, a licença de maternidade transformou-se em licença parental e foram introduzidos mais 30 dias (facultativos), na até então designada licença de maternidade, para serem gozados só pelo pai. Os 15 dias úteis de licença parental inicial exclusiva do pai serão eventualmente alargados no curto prazo de mais uma semana, se se efectivarem os anúncios feitos pelo governo.

Licenças importantes para que os direitos das crianças se cumpram, para que os direitos dos pais se concretizem, para que se realize a igualdade entre mulheres e homens.

Mas a meta está longe de ser atingida, o caminho ainda é muito longo e lento no seu percorrer.

Apesar de ter duplicado nos últimos 10 anos o número de pais que gozaram a licença parental facultativa, os números disponíveis, para 2015, revelam que só 29% dos casais optaram pela partilha da “licença parental bonificada”.

Olhando para os diversos registos e estudos sobre a matéria observa-se uma maior participação dos homens no cuidar sistemático dos filhos e uma maior partilha nas responsabilidades domésticas. Mas observa-se também, que os homens, para além de maioritariamente considerarem que as mulheres cuidam melhor dos filhos (!), manifestam apreensão sobre as consequências que a adesão a este modelo simultaneamente partilhado e de maior assunção das suas responsabilidades no cuidar dos filhos pode ter no seu trabalho: pressões, represálias, dificuldades de progressão na carreira, eventual risco de desemprego.

Apreensões sentidas desde sempre pelas mulheres, efectivamente concretizadas, infelizmente ainda muito longe de estarem afastadas.

Mais do que políticas públicas que, por reconhecerem os direitos das crianças e dos pais e a igualdade entre mulheres e homens, enquadram e promovem as necessárias medidas e acções, é indispensável um entendimento colectivo (sociedade, grupos e cidadãos) de que mulheres e homens têm as mesmas responsabilidades familiares. Sem este entendimento, os direitos das crianças ficam por cumprir, a igualdade entre mulheres e homens por realizar.

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  • MASQUEGRACINHA
    21 mar, 2017 TERRADOMEIO 18:57
    Conciso, mas esclarecedor q.b.. De facto, direitos das crianças, direitos dos pais e igualdade de género são realidades indissociáveis - e que se torna cada vez mais premente passar à prática concreta. Se é que se quer recuperar um conceito de família equilibrada, quase destruído, nas sociedades modernas, pelas exigências insaciáveis de lucro e consumo que caracterizam a nossa economia. E o que tiver que ser feito deverá sê-lo rapidamente, pois que novas transformações no trabalho/emprego se perfilam num horizonte já muito próximo. No que toca aos direitos de licença dos pais, estou em crer que apenas a obrigatoriedade legal, rigorosamente aplicada, poderá alterar verdadeiramente a situação - porque o que é obrigatório (sendo benigno) tende a ser socialmente absorvido e rapidamente normalizado. Se ficarmos à espera que os patrões insistiam para que o funcionário tire mais uns dias para estar com a criança, a criança já terá filhos e nós continuando a discutir o assunto... E é um pouco do mesmo para a igualdade: com ou sem dias obrigatórios, em termos de tempo o "prejuízo" para um empregador é sempre maior com as funcionárias grávidas, ele é o parto, ele é a amamentação... As pressões (que chegam a considerações como "só engravidou porque quis", e "eu fui criado a biberão e não me fez mal nenhum", e até "porque é que não resolveu isso enquanto pode?") nunca serão iguais. Direitos e demografias não vendem produtos. É aí, sobretudo, que a mentalidade tem que mudar.