O suicídio não é um direito

Chamemos-lhe Joana. Tem uma doença terminal, vive sozinha, vive com dor, já pensou em cometer suicídio mas recuou na hora final. Agora pede eutanásia ao hospital. Não a censuro. Como escrevi no livro “Alentejo Prometido”, não julgo os meus antepassados que cometeram suicídio.

Cada suicida é um caso literário que merece amor, mesmo que seja um amor retroactivo e impotente perante o acto consumado. Há contudo uma diferença entre um suicida clássico e pessoas como a Joana. O suicida mata-se, não transfere a decisão fatal para outras pessoas. O nó à volta do pescoço e o passo no vazio são os actos finais de uma liberdade radical. A Joana, por sua vez, quer transferir para os médicos o ónus da decisão.

Lamento, mas isto não é aceitável. Se não podemos fazer nada para evitar o suicídio clássico, se não podemos evitar o nó da corda, a água do poço, o chumbo da caçadeira ou o veneno do 605 forte, já podemos fazer tudo para evitar este suicídio assistido. Aliás, a expressão “suicídio assistido” devia ser contradição em termos.

O suicídio só pode ser um acto individual, não pode ser uma prática colectiva. Não pode ser um acto médico. A medicina serve para salvar vidas, não para exterminá-las. Não pode ser um acto familiar. A morte lenta de um pai ou avô não é um problema para ser resolvido, é um fardo que tem de ser suportado com humanidade. Não pode ser um valor social. O suicídio não pode ser um direito adquirido.

Se ainda está consciente e móvel, a Joana tem a liberdade radical para cometer suicídio. Se já não está consciente e móvel, se já está minada pela dor, então temos de fazer uma pergunta: que livre arbítrio resta numa pessoa dominada pela dor? Qual é a validade de um pedido de morte feito no absoluto desespero? O dever da sociedade não é validar o desespero da Joana. O nosso dever é ouvi-la, é fazer tudo para minorar aquele sofrimento. Até porque o pedido de eutanásia de Joana é mais um sinal de tristeza do que de dor física, é mais um sinal de solidão do que de sofrimento insuportável, é mais falta de amor do que presença de chagas. É por isso que a discussão devia estar na extensão dos cuidados paliativos. Não se trata de fazer a apologia da dor. Trata-se de dizer que a vida humana é sagrada. Numa época em que se acredita em tudo, como é que não se acredita na inviolabilidade da vida humana?

Os defensores da eutanásia como Joana falam em “morte com dignidade”. Mas o que é isso de morte com dignidade? A meu ver, julgo que se confunde dignidade com autonomia corporal. Qualquer limitação a essa autonomia é vista como um atentado à vida humana. É como se a motricidade mecânica do corpo fosse um critério moral. Pior: é como se fosse o único critério moral. É como se não existisse transcendência, alma, consciência, é como se fôssemos apenas a imanência dos fluidos, químicos e tecidos do corpo.

A Joana pode pensar que é apenas um corpo, mas a sociedade tem de ver nela algo superior a essa entidade corpórea. A vida não é uma mera existência biológica.

O nosso critério moral não é a perfeição médica. Se aceitarmos esse critério médico e “amoral”, acordaremos num mundo que não reconhece “utilidade” mecânica num idoso com Parkinson, por exemplo, acordaremos num mundo que olha para a morte de gente considerada menor como uma remoção higiénica. Já estivemos mais longe deste deserto amoral.