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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​A sanção inteligente

28 jul, 2016 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A saga das sanções não terminou ontem. Em Setembro a Comissão, em ligação com o Parlamento Europeu, apreciará a possibilidade de cortar fundos estruturais a Portugal e Espanha.

O Comissário europeu Pierre Moscovici tinha dito que as regras do euro seriam aplicadas a Portugal e Espanha de forma inteligente. De facto, seria muito estranho aplicar multas a estes dois países quando, antes, o limite de 3% do PIB para o défice orçamental havia sido ultrapassado 165 vezes (das quais 51 com a justificação de haver recessão económica). Por isso, Moscovici afirmou ontem que esta não seria a melhor altura para aplicar sanções, quando a UE está frágil e sob ameaça.

Mas a saga das sanções não terminou ontem. Em Setembro a Comissão, em ligação com o Parlamento Europeu, apreciará a possibilidade de cortar fundos estruturais a Portugal e Espanha. Entretanto, a Comissão apela a Portugal para apresentar quanto antes novas medidas orçamentais para atingir, ainda em 2016, um ajustamento estrutural (isto é, descontando o ciclo económico) de 0,25% do PIB. E haverá apertada vigilância de Bruxelas sobre a proposta de Orçamento para 2017.

Daí a reacção do PCP, ontem, falando em pressão e chantagem da UE, enquanto o Governo proclamava vitória.

Comentários
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  • asilva
    29 jul, 2016 adelaide 06:14
    ... mais uma vez 70 anos depois de morrerem tantos e limparem por completo a Alemanha / Europa, aqui esta de novo uma Alemanha em total control da Europa. Desta vez numa inteligente forma - "se queres dinheiro tens de falar ca com a gente, nos e que temos o control do papel". mais uma vez coitados daqueles que morreram para nada...!!! E isto chama -se Democracia.... A nova forma de ditadura do seculo 21...!!!!
  • LIDIAMF
    29 jul, 2016 BELOHORIZONTE 01:21
    Por Hoje chega : Mas a politica eleitoral vai ser enfraquecida naturalmente, por tudo que já houve e o seu próprio desgaste. As pessoas do BEM IRÃO PREVALESCER E SOBRESSAIR mEDIANTE OS SEUS VALORES MORAIS AT0OS E ATITUDES:A BALANÇA...
  • Pieidge
    29 jul, 2016 Santarém 01:08
    Assim, parece que a Comissão Europeia, não quer que a miséria acabe. É por isso, que sou contra uma ideia que a direita teve, que foi a de se escrever um limite de dinheiro na constituição, para o Estado não o ultrapassar, não o gastar... ...esta ideia é perigosa, porque se um dia tiver que se endividar para pagar o que quer que seja: fornecedores, ordenados, pensões, distribuição do orçamento de estado para: escolas, hospitais, esquadras, etc... Se atingir-se esse limite, em último caso, irá deixar-se de pagar ordenados e pensões durante pelo menos um mês, e até lá, as pessoas vivem de quê?
  • Pieidge
    29 jul, 2016 Santarém 01:04
    ...Bastava um país ter défice de 2.9 % ou 2.99 %, para a Comissão Europeia, não ter que pôr o bedelho nos Orçamentos de Estado dos respectivos países. É isso que diz o tratado orçamental ou o Pacto de Estabilidade ou as duas coisas. Tem graça, que há muita gente que defende estes dois documentos, mas só quando lhe convém, insultando as pessoas que pensam diferente, dizendo que são radicais, anti-europeus ou Eurocépticos. Só o pensamento deles é que é correcto, e pelos vistos quem npensa diferente é logo um (a) radical. Os países só têm que ter défice inferior a 3 %. Por isso não percebo, o porquê de nos quererem obrigar a ter 2,5 % de défice. É que se isto é legítimo, qualquer dia passará a ser obrigatório défice 0 % ou orçamentos só com superavits, depois só se discutirá, qual a percentagem dos superavits. Acho que foi uma irresponsabilidade o governo, ter avançado com as 35 horas. Este caminho, só permite, que os povos ostracizados não recuperem a sua dignidade Humana e Social, tudo isto, provocado, por uma Comissão Europeia Reaccionária e Neoliberal. Porque o mais importante é o governo conseguir pagar as suas dívidas, mas aliviando a austeridade sobre os mais pobres. Assim, parece que a Comissão Europeia, não quer que a miséria acabe. É por isso, que sou contra uma ideia que a direita teve, que foi a de se escrever um limite de dinheiro na constituição, para o Estado não o ultrapassar, não o gastar...
  • Pieidge
    29 jul, 2016 Santarém 00:39
    Com estas condições, mais valia ter havido sanções. Se tivéssemos que pagar a sanção, e é preciso ver, que os comissários que queriam aplicar sanções, não se entendiam quanto ao valor a aplicar aos dois países, mas que se tivessem que pagar, a forma justa na minha opinião, seria a diferença entre o défice máximo atingido (menos) 3 %. Como Portugal estava nos 3,2%, na minha opinião, só devia pagar uma sanção, equivalente a 0,2 % do P.I.B. (Produto Interno Bruto). Aquele perdão que nos deram, é uma tareia de luva branca. Porque a comissão vai obrigar Portugal a passar desses 3,2 % para 2,5 % de défice até ao final de Dezembro deste ano. É uma redução de 0,7 %. Deixo a pergunta no ar. O que dói menos? Uma multa de 0,2% ou uma redução de 0,7%? O que a comissão devia de exigir, pelo menos a Portugal, era que reduzisse o défice abaixo dos 3 % (2.99 %), e o resto vinha por arrasto. Claro que deve de haver uma margem de segurança, para que os países não caminhem para os 3 % de défice. Mas a comissão exigir 2.5 % de défice já este ano? Quando muito dizia que qualquer país que chegue aos 2,6 %, já entrou em risco de chegar aos 3 %, e nesses casos a comissão devia de começar a trabalhar imediatamente com os países que se encontrem nesses casos. Eu sei que o ideal, é haver mais exportações do que importações, ter um défice 0 % ou um superávit.
  • Eduardo Rocha
    28 jul, 2016 Lisboa 21:05
    Com tantos CHICOS-ESPERTOS E PARASITAS ATRELADOS AO ORÇAMENTO DO ESTADO não é possível controlar e estabilizar o défice das contas públicas. Porque por um lado, grande parte dos portugueses SUBSISTE PARASITARIAMENTE à custa de tachos e subsídios garantidos pelo Estado. Por outro lado, os partidos procuram garantir a existência do maior número possível de tachos e subsídios parasitas, para assim, OBTEREM MAIS VOTOS. Resumindo: como tanto o povo como os partidos DEPENDEM DO PARASITISMO instalado para sobreviverem, tal dará origem a constantes derrapagens orçamentais e ao recurso sistemático ao endividamento externo com o consequente sobre-endividamento … Até à ruína total! Em conclusão: em Portugal o défice só será controlável com uma Ditadura, provavelmente imposta pela Alemanha!