28 jul, 2016
O Comissário europeu Pierre Moscovici tinha dito que as regras do euro seriam aplicadas a Portugal e Espanha de forma inteligente. De facto, seria muito estranho aplicar multas a estes dois países quando, antes, o limite de 3% do PIB para o défice orçamental havia sido ultrapassado 165 vezes (das quais 51 com a justificação de haver recessão económica). Por isso, Moscovici afirmou ontem que esta não seria a melhor altura para aplicar sanções, quando a UE está frágil e sob ameaça.
Mas a saga das sanções não terminou ontem. Em Setembro a Comissão, em ligação com o Parlamento Europeu, apreciará a possibilidade de cortar fundos estruturais a Portugal e Espanha. Entretanto, a Comissão apela a Portugal para apresentar quanto antes novas medidas orçamentais para atingir, ainda em 2016, um ajustamento estrutural (isto é, descontando o ciclo económico) de 0,25% do PIB. E haverá apertada vigilância de Bruxelas sobre a proposta de Orçamento para 2017.
Daí a reacção do PCP, ontem, falando em pressão e chantagem da UE, enquanto o Governo proclamava vitória.