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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Transparência no acordo UE-EUA

02 mai, 2016 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Tem havido demasiado secretismo sobre estas questões. É preciso que ele acabe, em nome da transparência a que temos direito.

Há uma semana, na Alemanha, o Presidente Obama fez uma defesa brilhante da integração europeia e disse esperar que a Parceria Transatlântica sobre comércio e investimento fique concluída até ao fim do ano. Mas este acordo EUA-UE foi muito contestado na Alemanha durante a passagem de Obama.

A contestação tem pelo menos três anos e manifesta-se não apenas na Alemanha. Na Europa e nos EUA há, de facto, um certo regresso a instintos proteccionistas. É preocupante, se nos lembrarmos do proteccionismo que prevaleceu nos anos 30 do séc. XX, na altura da Grande Depressão, e que só agravou as coisas.

Mas existem dúvidas sobre a Parceria Transatlântica que precisam de ser esclarecidas. Por exemplo, até que ponto o tratado em negociação irá diminuir a protecção aos consumidores europeus e o combate pelo ambiente? E será que entregar a tribunais arbitrais privados os eventuais diferendos, envolvendo multinacionais nomeadamente, não limitará as leis dos Estados europeus?

Tem havido demasiado secretismo sobre estas questões. É preciso que ele acabe, em nome da transparência a que temos direito.

Comentários
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  • Rodolfo Guedes
    02 mai, 2016 porto 10:37
    O TTIP, embora apelidado de tratado de "comércio-livre", nada mais é que um golpe de Estado aos paises europeus. Deixam-se de proteger os interesses do país, e passa-se a proteger, ainda mais, os interesses das multi-nacionais. Tanto o consumidor como o trabalhador, vão ver os seus direitos castrados. Só o facto de um tratado desta dimensão não está a ser noticiado como devia ser, pelos media, demonstra como, de certeza absoluta, que não vai ser coisa boa para a população..