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Carrillo pode alegar justa causa para rescindir com o Sporting

05 out, 2015


Panorama jurídico do caso dado em Bola Branca pelo advogado Pedro Miguel Branco, especialista em Direito do Desporto.

Andre Carrillo tem a possibilidade de, caso assim o pretenda, rescindir o contrato que o liga ao Sporting, por justa causa. E no imediato. A perspectiva jurídica do caso que está a marcar a actualidade do emblema leonino é dada, em Bola Branca, pelo advogado Pedro Miguel Branco.

Andre Carrillo, cujo contrato com o Sporting termina no final da época, viu o clube instaurar-lhe um processo disciplinar. O jogador viajou para o Perú, para se juntar aos trabalhos da seleção do seu país, mas deverá aproveitar a oportunidade para se aconselhar com o Sindicato de Jogadores peruanos de futebol. Impedido que está de jogar, Carrillo tem já os seus advogados a estudar a possibilidade de uma acção contra o Sporting, com o intuito de rescindir o contrato que o liga à SAD leonina até ao final da temporada.

O advogado e especialista em Direito do Desporto acredita que o avançado internacional peruano pode vencer esse caso na justiça, sempre e quando tenha a intenção de o fazer. E isto porque os verde e brancos anunciaram que foi a intenção do jogador de não renovar o contrato que une ambas as partes que esteve na base do processo disciplinar que lhe foi instaurado.

"Os clubes castigam os jogadores discretamente, na prática, mas não o declaram publicamente. O Sporting fez exactamente o contrário e isso, legalmente, é proibido. O Sporting expos-se a uma eventual decisão judicial favorável ao jogador. Ao ter declarado publicamente que a única razão para um processo disciplinar a não-renovação de um contrato, que é um direito do jogador, expos-se a que isso aconteça, permitindo ao jogador, em última instância, rescindir o contrato com justa causa", explica o causídico, reforçando a ideia de que um processo cível de Carrillo contra o Sporting tem fundamento jurídico com recurso a um exemplo prático.

"Um trabalhador numa qualquer empresa em que esteja a contrato a termo, sabe que, dentro de três meses, o contrato termina. E esse trabalhador pode dizer ao patrão que, dentro de três meses, vai deixar de trabalhar nessa empresa. E o patrão não pode fazer nada quanto a isso, nem castigar o funcionário. Tem de deixar o funcionário cumprir o contrato até ao fim. Passa-se exactamente o mesmo com um jogador. Pode não querer renovar e assinar contrato com outro clube. E os jogadores até têm um regime especial que lhes permite assinar novos contratos seis meses antes do fim do vínculo em vigor. O Sporting coloca-se "a jeito" que o jogador possa rescindir com justa causa e que possa assinar livremente por outro clube", remata Pedro Miguel Branco.

Comentários
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  • matos
    05 out, 2015 Estarreja 23:56
    Gostei de saber que o Carrillo pode rescindir o contrato por Justa causa, eu sabia, mas assim removi as duvidas, agora sim fiquei mais esclarecido, assim seno o Presidente de meia tijela Bruno e Carvalho não passa de um xavalo e de um pixote abadalhocado, quando o Jorge Jesus estiver a terminar o contato o Presidente Bruno Carvalho que lhe faça o mesmo, já o fez com Marco Silva, este presidente vai acabar mal, Viva a lei do Trabalho , viva Carrillo
  • Gonçalo
    05 out, 2015 Queluz 23:27
    DEVES TER CÁ UMA SORTE, RAPAZ!!! HAAAAAAAAAAAAAAAAAAHAHAHAHAHA É PARA RIR!!!
  • Pedr
    05 out, 2015 Braga 22:21
    Este foi o mesmo que disse que Bruma tinha razão. Cada tiro cada melro!
  • Zico
    05 out, 2015 Braga 21:59
    Absolutamente correcto o que diz o advogado Pedro Miguel Branco. O riporting ainda penda que está no tempo da MONARQUIA ABSOLUTA e que os viscondecos é que dão ordens. clube ridículo com um presidentezeco que mais parece uma BOLA DE BERLIM vindo duma claquezita asquerosa e parasita de meninos mimados que nada de útil fazem na vida e vivem à custa da mesada dos papás. Triste. Tenho NOJO desse clubeco. força CARRILLHO, vai para um clube a sério, Benfica ou Porto e manda esses paagartinóides sem rabo ver se o trinca bolotas que faz de conta que é presidente já pagou à DOYEN.
  • Alberto
    05 out, 2015 coimbra 21:51
    Pedro Miguel Branco, advogado da treta. Nunca ouvi tanto disparate junto. Carrillo foi obviamente desleal pois nunca pretendeu renovar e andou a enganar o clube de forma desleal. A nota de culpa não refere que o processo é pela não renovação. Mas para este folhetim têm de aparecer os actores
  • corvo
    05 out, 2015 V N Gaia 21:41
    Ai o processo disciplinar é por falta de lealdade? Muito me ensina. E já agora, como parece ser uma sumidade sobre o assunto visto que contesta o advogado P M B, não me quer ensinar, e ensinar outros curiosos como eu, como se prova a falta de lealdade do Carrillo para com o Sporting. Sem levar em linha de conta que em qualquer contrato de trabalho, perante a lei o que conta é que ambas as partes o cumpram. Com ou sem lealdade.
  • Luis
    05 out, 2015 21:40
    Eu disse quando o actual presidente chegou a Alvalade que ele é pior que o VA. Vai num plano inclinado a caminho de acabar com o Sporting. Vejam os casos e os custos que acarretam. Esquemas com Angola etc. Neste momento entre Carrilho e outros custos são mais de 100.0 milhões.
  • Luis
    05 out, 2015 Sul 21:14
    Já dá nojo esta novela carrillo - imprensa portuguesa. Já não se trata do carrillo - Sporting, não! Trata-se imprensa portuguesa - ataque ao Sporting. Meu Deus, será que esta mesma imprensa iria ao estrangeiro defender um português contra o patronato? Será que este homem, carrillo, estará a ser torturado e violado pelo Sporting? Será que este homem é um digno cidadão português que vê dos seus impostos as ajudas para a imprensa portuguesa? Não chegará já de ódios semeados pela imprensa portuguesa? Para além de (pessoas) que desconheceis em absoluto o que é trabalhar no duro, sois uma nata de porcaria a infetar a sociedade, e é pena!
  • Miguel Gouveia
    05 out, 2015 vila Nova de Gaia 20:12
    este senhor Pedro Miguel Branco é mesmo advogado e fica-se por aí. Será que sabe que os gestores, por norma tem acessores juristas e que por norma, quando publicam uma nota de culpa desta natureza estão bem fundamentados tecnicamente!!!! E que o processo disciplinar tem como foco a falta de lealdade do jogador para com a entidade patronal em plena vigência do contrato e não por não renovar??? Pelo menos é mais a mais sendo causídico, saiba ler o comunicado e analisá-lo. Valha-me a Santa