Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Tentar perceber

A política e o dinheiro

04 ago, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Quando o poder económico se sobrepõe ao poder político a democracia perde sentido.

Os partidos políticos portugueses estão muito endividados. Notava o jornal “i” de quinta-feira passada que, segundo dados do site do Tribunal Constitucional, as dívidas dos cinco partidos mais votados, em conjunto, atingem 47,5 milhões de euros. Só o PS está a dever 25,6 milhões.

Os políticos e os partidos são indispensáveis. Os políticos, porque hoje já ninguém acredita nas fantasias anarquistas, de poderem existir sociedades sem poder político. E é saudável que esse poder seja democrático, daí a necessidade dos partidos – embora estes não esgotem a democracia.

Se os políticos tratam daquilo que interessa a todos os cidadãos – o bem comum - convém que sejam razoavelmente pagos, para atrair gente competente e para reduzir eventuais tentações de corrupção.

Em teoria, o ideal é que os políticos, no governo e fora dele, e os partidos, no poder e na oposição, fossem financiados por dinheiros do Estado, ou seja, de todos nós, contribuintes. Na prática, é difícil fazer aceitar esta ideia pela opinião pública, influenciada como está pela demagogia.

Os apoios privados aos partidos e aos políticos levantam logo a suspeita de serem concedidos para, em troca, obterem algo do poder político. A total transparência é o único antídoto contra tal suspeita. Infelizmente, ela não é entre nós tão completa como deveria ser. Talvez porque a nossa opinião pública anda em geral distraída e só acorda quando ocorre um escândalo.

“Lobbying” nos EUA

Nos Estados Unidos este problema também existe e numa dimensão por vezes assustadora. Inúmeras empresas gastam milhões em ações de “lobbying”, isto é, em pressões sobre os membros do Congresso e do governo no sentido de eles legislarem e tomarem medidas favoráveis aos seus interesses.

Nos últimos 50 anos a atividade de “lobbying” cresceu muitíssimo nos EUA, incluindo por parte de países estrangeiros. Antes do 25 de Abril, por exemplo, o governo português pagava a uma empresa americana de “lobbying” para defender em Washington a manutenção das colónias do país, a chamada política ultramarina.

A nível federal, existem hoje quase 11 mil “lobistas” em Washington, com um voluma de negócios à volta de 1,7 mil milhões de dólares. Uma parte das operações destas empresas consiste em ajudar os políticos a recolherem fundos para as suas campanhas eleitorais. O que preocupa sobretudo os congressistas que têm assento na Câmara dos Representantes, cujo mandato é de apenas de dois anos. Na prática, o combate na angariação de dinheiro para as campanhas, cada vez mais caras, ocupa uma grande parte do tempo desses congressistas.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal americano deliberou que as contribuições financeiras de empresas para campanhas de políticos são uma modalidade da liberdade de expressão, constitucionalmente protegida. Esta sentença foi altamente controvertida, mas mantém-se em vigor. O que aumenta a capacidade empresarial e financeira de influenciar a política americana.

Também existe nos EUA o hábito de os mais ricos contribuírem financeiramente para as campanhas eleitorais de políticos cujas posições lhes agradam. Os multimilionários irmãos Koch (Charles, de 82 anos, e David, de 78), que em conjunto possuirão a oitava maior fortuna do mundo, são um exemplo conhecido. Há décadas que estes super-ricos canalizam centenas de milhões de dólares para políticos, a nível federal e estadual, que defendem causas conservadoras. Este ano projetam gastar pelo menos 480 milhões de dólares nessa “beneficência” política.

Curioso é que nem um dólar vai para Donald Trump. O qual lançou esta semana um violento ataque verbal aos irmãos Koch, no Twitter. Acontece que estes apoiam o comércio livre, como era tradicional no partido republicano. Por isso estão totalmente contra a guerra comercial desencadeada por Trump. E nunca disfarçaram a sua aversão a este animador de “reality shows” televisivos, que se tornou presidente.

Os ricos mandam na política

A questão do predomínio do poder financeiro e económico sobre o poder político ultrapassa, claro, o financiamento dos partidos e dos políticos. O poder dos mercados financeiros globais ou das grandes empresas multinacionais (hoje, as mais poderosas são as tecnológicas, como o Google, o Facebook, a Amazon, a Apple, etc.) é certamente superior ao poder da maioria dos governos.

Daí a necessidade de poderes políticos supranacionais que tenham alguma força. Só que essa necessidade, invocada por sucessivos Papas, não encontra qualquer eco na América isolacionista de Trump.

Entretanto, surgiu uma teoria segundo a qual o facto de as desigualdades de riqueza aumentarem no interior dos países (embora se reduzam na comparação entre países ricos e países pobres) teria na sua raiz a enorme capacidade dos que têm muito dinheiro – empresas, gestores, milionários – para influenciar os governos e os parlamentos dos países democráticos. Ou seja, em democracia, o tal 1% dos mais ricos teria mais poder político do que os milhões de cidadãos que não são ricos. Esta teoria necessita de confirmação cientifica, mas a sua simples enunciação já é preocupante.

E vemos que Trump, alegadamente eleito pelos sacrificados da globalização e do progresso tecnológico, tem um governo onde avultam os milionários e já baixou os impostos… para os mais ricos. E consta que vais baixá-los ainda mais. As desigualdades aumentam.

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