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Opinião de João Ferreira do Amaral
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O terceiro projecto

13 jul, 2018 • Opinião de João Ferreira do Amaral


A União Europeia está manifestamente em fase de desagregação. Vive (?) em crise permanente e é cada vez menos respeitada em termos mundiais.

Torna-se urgente, por isso, encontrar um terceiro projecto, adaptado aos tempos actuais, que enquadre a cooperação entre os estados europeus.

O primeiro projecto dos tempos recentes foi a Europa das comunidades, em particular da Comunidade Económica Europeia. Durou de 1958 a 1992 e funcionou bem. Teve naturalmente as suas crises e as suas disfunções, de que as mais notórias foram as relacionadas com a Política Agrícola Comum. Os problemas que a CEE gerou tiveram na sua maioria a ver com o excesso de centralismo, ou seja com o estabelecimento de políticas únicas para realidades bem diferenciadas. Mas como referi, o balanço global é francamente positivo, uma vez que combinou equilibradamente as necessidades de cooperação inter-estados com a soberania destes.

Balanço completamente contrário é o do segundo projecto, que sucedeu à CEE a partir de 1993. É a União Europeia, a Europa federalista, que está agora em declínio acelerado. A União Europeia assentou numa sucessão impressionante de erros, que explicam, aliás, a emergência dos movimentos populistas.

Entre muitos desses erros selecciono:

- a tentativa de criar a prazo não muito longo um superestado europeu, tendo como modelo o federalismo ultrapassado do século XVIII, decorrente da ideia, errada, que a globalização iria eliminar os estados-nação

- a peregrina decisão de criar uma moeda única para forçar a realização do estado federal, gerando uma grave disfunção nas política económicas dos estados, contribuindo de forma decisiva para a divergência económica e para o aprofundamento de clivagens muito sérias entre os estados europeus

- a redução drástica da soberania dos estados membros substituindo-a por poderes burocráticos centralizados, fracos e em geral incompetentes

- o completo desprezo pela vontade popular, que atingiu o seu cume no Tratado de Lisboa que reproduz praticamente a chamada Constituição Europeia de 2004, chumbada em referendo na França e na Holanda. Com a intenção de impedir que as opiniões públicas nacionais se manifestassem, o Tratado de Lisboa foi aprovado sem referendos (com excepção da Irlanda, por imperativos constitucionais) mesmo em países como Portugal em que o governo tinha prometido realizar esse referendo.

É pois necessário um terceiro projecto que abandone as concepções federalistas, incluindo a exigência de uma moeda única e reponha o caminho que estava a ser trilhado pela CEE mas adaptado às condições actuais. E que elimine de vez a ideia que a soberania dos estados tem de ser sacrificada a uma mítica soberania europeia que nunca conseguirá vingar. Quanto mais se perseverar nessa ideia mais populismo se receberá em troca.

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