Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​O falhanço da UE na imigração

08 jun, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Os países da UE não se entendem quanto à reforma do euro nem quanto a uma política comum de asilo e imigração.

Com já aqui indiquei, são muito baixas as expectativas quanto à possibilidade de o próximo Conselho Europeu, no final do corrente mês, dar passos significativos na reforma do euro. A opinião pública alemã não está para aí virada. Esta semana o presidente do Bundesbank, Weidmann (um possível sucessor de Draghi à frente do BCE), pronunciou-se contra a falada criação na zona euro de um fundo para ajudar países em dificuldades financeiras. O argumento é o habitual: uma entidade desse tipo criaria “incentivos errados” ao aumentar a partilha de riscos e assim desresponsabilizando os governos nacionais.

Também parece muito difícil chegar a um consenso noutra área fundamental: a imigração. Na última reunião dos ministros europeus do Interior (Administração Interna), esta semana, os países chamados de Visegrado – Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia – bem como a Áustria bloquearam mais uma tentativa da Comissão Europeia para impor quotas obrigatórias aos Estados membros no acolhimento a refugiados e imigrantes. Significativamente, o ministro alemão também votou contra. Este ministro pertence ao partido democrata-cristão da Baviera, aliado da CSU de Merkel, que desde há anos mantém sérias reservas a qualquer abertura à imigração.

Curiosamente, a chanceler, falando em Munique (capital do Estado da Baviera), alertou solenemente para o perigoso impasse na formulação de uma política europeia de asilo. Segundo ela, está em risco a livre circulação de pessoas no território comunitário e em particular no espaço Schengen. Sublinhou Merkel: “Não estou certa de que a UE esteja em condições de responder com eficácia a futuras crises”.

Para ultrapassar este problema será preciso revogar um acordo celebrado em Dublin, segundo o qual o país onde primeiro um imigrante entre no espaço da UE fica responsável pelo seu futuro. Este infeliz acordo levou a que a Itália e a Grécia tenham arcado com enormes responsabilidades, nomeadamente financeiras, no acolhimento a refugiados. A ausência de solidariedade europeia neste domínio explica, em boa parte, a ascensão da hostilidade à UE em Itália.

Perante o bloqueio da reforma do acordo de Dublin, alguns países (Dinamarca, Holanda e Áustria) iniciaram conversações informais visando criar campos de refugiados fora da UE. Seria uma solução de recurso, que exigirá, se for para a frente, um acordo formal no quadro comunitário. Não parece fácil.

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