Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Uma estranha pressa

24 mai, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A despenalização da eutanásia, que nenhum partido incluiu no seu programa eleitoral, vai ser votada sem pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Tudo indica que o plenário da Assembleia da República irá debater a legalização da eutanásia, na próxima terça-feira, sem pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que não terá tempo para os finalizar até esse dia. A pressa do PS, BE e Verdes em avançarem a toda a velocidade para uma decisão tão importante do ponto de vista moral e social é curiosa. Recorde-se que nenhum destes partidos, ou qualquer outro, inscreveu nos respetivos programas eleitorais a despenalização da eutanásia. Terão tido receio de perderem votos se o fizessem? É uma hipótese que, a confirmar-se, revela uma atitude pouco democrática.

Há problemas constitucionais na matéria, uma vez que a lei fundamental garante o carácter inviolável da vida. E são muitas as objeções éticas a essa despenalização. Seis bastonários da Ordem dos Médicos, incluindo o atual, entregaram ontem ao Presidente da República uma declaração conjunta na qual se opõem à despenalização da eutanásia. “Como bastonários temos obrigação de defender o código deontológico (dos médicos) e, como tal, não somos a favor da despenalização da eutanásia”, justificou o dr. Miguel Guimarães, o atual bastonário.

Também surgiram objeções de natureza religiosa à legalização da eutanásia. Representantes das comunidades islâmica, judaica, budista, hindu e bahai, assim como das igrejas cristãs (católica, ortodoxa, evangélicas e adventistas) reuniram-se em Lisboa e num documento conjunto rejeitaram a eutanásia “em qualquer circunstância”. O Estado português é laico, claro, mas tem obrigação de ouvir com atenção as várias religiões existentes no país sobre um tema como este.

Mas a esquerda do PS e a extrema-esquerda (BE) andam preocupadas com o rigor orçamental que o ministro Centeno tem vindo a impor. Por isso precisam de compensar, já, com as chamadas “causas fraturantes”. E não restam muitas. Daí, porventura, a pressa.

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  • Augusto Saraiva
    24 mai, 2018 Maia 16:32
    Tudo bem; tudo mal! Mas também pergunto: Para quê esperar por um Parecer Não Vinculativo?! Estes pareceres nem deviam existir, não só pela exorbitância que custam ao erário público, mas sobretudo pela sua inutilidade...