A maior carga fiscal

Num país, como Portugal, onde alegadamente havia sido virada a página da austeridade, provocou perplexidade a recente notícia de que em 2017 a carga fiscal tinha sido a mais alta desde que o INE fornece esses dados (1995).

O Barómetro da Fiscalidade que a Ordem dos Economistas começou agora a publicar trimestralmente revela que 45% dos economistas que responderam ao inquérito consideram a carga fiscal no nosso país como “muito alta” e 47% como “alta”.

Quando comparada com a carga fiscal nos outros países da UE, 56% respondem que é “mais alta” e 21% “muito mais alta”.

Não é bem assim, dir-se-á, pois a carga fiscal (impostos e contribuições para segurança social) em Portugal atingiu 37% do PIB, abaixo da média da UE (38%). Só que os rendimentos médios sobre os quais incidem os impostos e as contribuições para a segurança social são bem mais baixos em Portugal do que na maioria dos seus parceiros europeus. Daí resulta que muitas taxas de imposto que recaem nesses países europeus sobre os rendimentos dos ricos em Portugal incidem, em grande parte, sobre rendimentos típicos da classe média europeia.

Mas não anda tanta gente em Portugal satisfeita com o tal “fim da austeridade”, que o governo de António Costa proclama desde o início do seu mandato? É certo, mas a ilusão tem muito a ver com o facto de o governo ter subido sobretudo impostos indiretos – por exemplo, sobre os combustíveis – e não os diretos, como o IRS.

Os impostos indiretos passam relativamente desapercebidos, enquanto os diretos são bem visíveis nos papéis que a Autoridade Tributária nos envia.

Também se diz, com razão, que os impostos diretos fazem pagar proporcionalmente mais os ricos do que a classe média, pois as taxas são mais elevadas sobre os rendimentos altos.

Pelo contrário, nos indiretos o rico e o pobre pagam o mesmo, o que é socialmente regressivo e injusto. Que esta política seja prosseguida por um governo de esquerda, apoiado pela extrema-esquerda, é uma originalidade portuguesa.