A+ / A-

Brexit. Bruxelas e Londres chegam a acordo para transição de dois anos

19 mar, 2018


Período de transição de 21 meses dura até dezembro 2020. As duas partes chegaram a um entendimento sobre os direitos dos 4,5 milhões de europeus a residir no Reino Unido e, para já, não haverá uma fronteira física entre as duas Irlandas.

O líder das negociações da União Europeia (UE) para o Brexit anunciou, esta segunda-feira, que Bruxelas e o Reino Unido chegaram a um acordo sobre um período de transição de cerca de dois anos para a saída da UE.

"Chegamos a um acordo sobre o período de transição", disse o francês Michel Barnier durante uma conferência de imprensa, após a última ronda de negociações entre as duas partes.

O Reino Unido deixará de fazer parte, definitivamente, do clube dos 27 em março de 2019. Mas o prazo de transição acordado com a UE vai permitir ao Reino Unido continuar no mercado único, praticamente, até ao fim de 2020.

A data definida entre a UE e o Reino Unido é 20 de dezembro de 2020, avançou o secretário britânico para o Brexit, David Davis. "Sim, são 21 meses, o que está próximo o suficiente dos dois anos que pedimos", disse Davis.

O prazo agora delineado representa um avanço em relação aos anteriores 20 meses, um prazo que o Reino Unido havia admitido antes que poderia não chegar e equacionava mesmo pedir um prolongamento “indefinido”.

O acordo sobre a duração do período de transição foi possível porque o Reino Unido concordou com a maioria dos termos da negociação com a Comissão Europeia.

As duas partes chegaram a um entendimento sobre os direitos dos 4,5 milhões de europeus a residir no Reino Unido e dos 1,2 milhões de britânicos a morar na UE, disse Michel Barnier.

Os cidadãos europeus que se mudem para o Reino Unido durante o período de transição terão os mesmos direitos e garantias dos que chegaram antes do “Brexit”.

Um dos pontos do documento inicial, redigido em fevereiro, incluia a possibilidade de garantir que venha a existir uma fronteira rígida entre o norte e o sul da Irlanda. A opção negociada até ao momento estabelece uma solução de "backstop", ou seja, a Irlanda no Norte continua a fazer parte da UE de forma plena, mas evitando que seja construída uma fronteira física entre as duas Irlandas que foi suprimida após os acordos de paz entre o norte e o sul assinados em 1998.

Para já, a parte do acordo relativo à fronteira com a Irlanda do Norte ainda não está fechada em definitivo e será adotada a solução "backstop", que também agrada à Irlanda do Norte, como avançou o primeiro-ministro irlandês, Simon Coveney, no Twitter.

"Concordamos que a solução 'backstop' deve fazer parte do texto legal do acordo de retirada. O 'backstop' será aplicado até que seja encontrada uma outra solução", declarou Michel Barnier.

O referendo sobre a presença do Reino Unido na UE, realizado em 23 de junho de 2016, registou 52% de votos a favor da retirada, contra 48% a defenderem a permanência.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.