O futuro da Europa é sem gasóleo?

A justiça alemã autorizou recentemente as cidades mais poluídas a proibir a circulação de carros a gasóleo, sem qualquer necessidade de garantir compensação aos proprietários das viaturas, porque a saúde pública está acima dos direitos dos motoristas.

Em causa estão 12 milhões de carros a diesel, três em cada quatro dos que circulam no país.

A sentença já tinha sido dada por vários tribunais locais e foi agora confirmada pelo Tribunal Federal Administrativo.

O processo foi desencadeado por uma associação ambientalista alemã, que acusa as autoridades do país de não tomarem medidas contra a poluição do ar que em 90 cidades ultrapassa os valores máximos admitidos por Bruxelas.

O maior construtor europeu de carros poderá, assim, ser o primeiro país da União Europeia a aplicar as medidas anti-diesel. Entre as cidades onde o gasóleo poderá ser banido estão Munique, Estugarda e Dusseldorf.

Mas há outras cidades europeias onde já foi anunciada a morte do diesel. Madrid fala em 2020, Copenhaga em 2019, Paris e Atenas em 2025 e o Reino Unido também já se comprometeu a acabar com as vendas do diesel até 2040. Oslo, a capital da Noruega, promete banir os veículos com motor de combustão-diesel e gasolina a partir do próximo ano.

Os carros a gasóleo representam cerca de 40% da frota da Europa e as limitações à sua circulação terão um forte impacto na indústria e comércio automóvel e naturalmente nos direitos dos seus proprietários.

Só na Alemanha, a industria emprega cerca de 870 mil pessoas diretamente e outras 300 mil na industria de componentes.

Para debater o impacto deste processo de proibição dos carros a gasóleo e avaliar o que deve e poderá acontecer também em Portugal, convidámos Carla Amado Gomes, uma jurista especializada nas áreas do direito administrativo e do ambiente, o secretário-geral da ACAP, Helder Pedro, o ambientalista Francisco Ferreira, da associação Zero e o presidente do ACP, Carlos Barbosa.

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