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Em Nome da Lei - Animais nos restaurantes - 24/02/2018
Em Nome da Lei - Animais nos restaurantes - 24/02/2018
Em Nome da Lei

Animais em restaurantes. Sim ou não?

24 fev, 2018


A lei que permite a permanência de animais em estabelecimentos comerciais é o tema do debate deste sábado, para o qual são convidados o deputado do PAN André Silva, a jurista Filomena Diegues, em representação da AHRESP, o médico veterinário Gonçalo da Graça Pereira e Sónia Pepe, do centro comercial Alegro, onde há quase um ano é permitida a entrada de cães mediante algumas condições.

A legislação teve origem na petição apresentada na Assembleia da República pelo PAN – o partido Pessoas, Animais e Natureza, ideia que mais tarde ganhou forma de projeto de lei, não só do PAN como dos Verdes e do Bloco de Esquerda.

Aprovada na generalidade em outubro de 2017, voltou a passar na especialidade no passado dia 9 de Fevereiro, já depois de alcançados todos os consensos que permitiram uma votação por unanimidade – o que não habitual no Parlamento português.

A lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação – ou seja, no final de maio – mas antes tem de ser promulgada pelo Presidente da República e é aqui que reside a esperança dos opositores.

Contudo, o que apurou a Renascença, dificilmente o Presidente irá vetar uma lei aprovada por unanimidade e ainda por cima sem sinais de qualquer inconstitucionalidade.

Animais nos restaurantes. Sensatez ou perigo para a saúde pública?
Animais nos restaurantes. Sensatez ou perigo para a saúde pública?
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  • Maria
    26 fev, 2018 07:59
    Concordo. As pessoas devem ter a liberdade de escolher e não deixar estas criaturas constantemente fechadas me casa. O cão é um animal de matilha que de acordo com a sua natureza necessita de companhia e ar livre. Nem todos os restaurantes vão permitir a sua entrada. Assim haverá lugar para quem quer e para quem não quer. Porquê tanto egoísmo????? Dá para todos.
  • Alvaro Taio
    25 fev, 2018 Suiça 20:14
    Caríssimos , o meu comentário quanto á liberdade de se puder fazer acompanhar dos animais de estimação a todos os espaços onde se servem refeições para mim deve ser proibido . Várias razões regem a minha opinião , uma delas e a mais forte é a questão da higiene ( onde participa a ASAE nesta parte ? ) , depois a variedade de animais que pode estar num mesmo recinto , incorrendo num risco extremo devido ao comportamento ou reacção que um animal poderá ter , depois de se ver rodeado de animais de outras raças . Existe um cérebro no ser humano , que me parece , que quantos mais Senhores e Senhoras temos Diplomados , mais ideias sem nexo temos na nossa sociedade dita de pessoas mais evoluídas . Quando me desloco a um sítio para tomar um pequeno almoço , almoço ou jantar é um momento de lazer especial , não desejo ter á minha volta um jardim zoológico , não é que não goste de animais , mas porque separo momentos de lazer , seja com familiares , amigos ou animais . As pessoas querem levar os animais para os mostrar , segundo as regras um animal tem que sair á rua com todos os equipamentos que o privam das faculdades de que são portadores pela sua natureza genética , dizem ser defensores dos animais e pela vaidade de mostrar o seu animal os privam com objectos que bloqueiam a sua liberdade . Não á entrada de animais em locais de restauração .
  • Periquito
    25 fev, 2018 lisboa 15:30
    Não concordo. É preciso ver o que vai na cabeça dos diferentes turistas e usuários dos comes e bebes nacionais e internacionais..Ficarao ás moscas.Fazem-se leis impensáveis e prejudiciais á economia. É como ter por exemplo um cao S Bernardo alocá-lo num TO e levá-lo ao restaurante.
  • FM.
    25 fev, 2018 GAIA 14:25
    COM O DEVIDO RESPEITO PELOS ANIMAIS,E ACHO QUE QUEM OS TEM,DEVE-OS TRATAR MUITO BEM.JÁ NÃO CONCORDO QUE OS ANIMAIS ENTREM NOS RESTAURANTES.COMO SERIA EU ENTRAR NUM RESTAURANTE COM QUATRO CÃES,MINHA PROPRIEDADE,EHAVER CRIANÇAS E IDOSOS NO RESTAURANTE ONDE AQUELES IRIAM INCOMODAR,QUEM ESTÁ DESCANSADAMENTE A ALMOÇAR OU JANTAR COM A FAMÍLIA?LAMENTO MAS NÃO CONCORDO.MEUS CUMPRIMENTOS.