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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​A quadratura do círculo

08 fev, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O Reino Unido ficar fora da união aduaneira e do mercado único da UE é incompatível com manter aberta a fronteira entre a República da Irlanda e o Ulster.

Ontem houve finalmente acordo, em Berlim, entre Merkel e Schulz, quanto a um novo governo de coligação. O SPD conseguiu ficar com as pastas das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, entre outras, o que – espera-se – seja suficiente para este acordo ser aprovado no referendo interno do SPD, envolvendo 460 mil militantes. Percebe-se que os socialistas não gostem de se coligar com um partido maior, porque perdem votos. Mas depois de tão longas negociações, com a RFA sem governo há mais de quatro meses, há esperança de que não surja um derradeiro bloqueio.

Entretanto, as negociações do Brexit avançam lentamente. As indefinições e a fraqueza política de T. May não ajudam. E agora já não servem afirmações genéricas e ambíguas. Os críticos conservadores de May querem um Brexit total (contra o que chamam Binly – “Brexit in name only”, ou seja Brexit apenas no nome). Acossada, a primeira-ministra britânica disse, há dias, que o seu país não ficaria na união aduaneira nem no mercado único da UE.

A união aduaneira significa que os países que a integram não apenas eliminaram direitos alfandegários no comércio entre eles como têm uma pauta exterior comum – uma importação em Portugal paga os mesmos direitos em qualquer outro Estado membro. O mercado único vai mais longe, ao eliminar também barreiras não alfandegárias na circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias no interior da União.

Se esta afirmação de T. May se confirmar (nunca se sabe…), será impossível manter aberta a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte (Ulster). A Irlanda exigiu uma declaração sobre este ponto antes de aprovar a passagem à fase da negociação da transição e da futura ligação, se alguma, entre o Reino Unido e a UE.

A declaração exigida pelo governo de Dublin, de Dezembro, foi vaga e ambígua, para agradar simultaneamente a esse governo e ao partido unionista do Ulster, cujos deputados dão uma maioria a T. May na Câmara dos Comuns. Este partido rejeita quaisquer restrições na circulação de pessoas entre o Ulster e o resto do Reino Unido.

Uma vez o Reino Unido fora da união aduaneira e do mercado único europeu, aquela fronteira passa a ser uma fonteira externa da UE… Ora, manter essa fronteira aberta, como agora está, era um dos pontos do acordo de paz conseguido entre unionistas e republicanos (“grosso modo”, entre protestantes e católicos) do Ulster em 1998, pondo fim a décadas de lutas sangrentas. Ou seja, a violência sangrenta pode regressar ao Ulster.

Este é, porventura, o problema mais espinhoso que os negociadores do Reino Unido e da UE têm de resolver nas próximas semanas. Nada que, em Dezembro, não fosse previsto.

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