Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Excesso de zelo?

31 jan, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Suspeito que a investigação ao ministro das Finanças será a “montanha que pariu um rato”.

Ontem multiplicaram-se as notícias sobre buscas do Ministério Público, detenções de personalidades conhecidas, constituição de arguidos, etc.

Em Portugal, a justiça tem vindo a mostrar, nos últimos anos, que não distingue entre ricos e pobres, entre poderosos e a “arraia miúda”. Nem sempre foi assim. Se recuarmos algumas décadas, a “justiça de classe” era um facto entre nós.

Agora, porém, a justiça até investiga juízes desembargadores por suspeitas de corrupção, como Rui Rangel. E um anterior primeiro-ministro vai a julgamento. É positivo que seja assim, contribuindo para que haja menos desigualdades na justiça portuguesa.

Mas numa ou noutra vez pode haver excesso de zelo do Ministério Público. Parece-me estar isso a acontecer com o caso do ministro das Finanças, Mário Centeno. O ministro solicitou dois convites, para si e para um filho, na tribuna do Estádio da Luz, para assistir a um jogo de futebol.

Centeno invocou, com razão, que não deveria ir para a bancada por motivos de segurança. Soube-se que, dias depois, foi concedido a um filho do presidente do Benfica uma isenção de IMI num prédio por ele restaurado em Lisboa.

Terá Luís Filipe Vieira metido uma “cunha” ao ministro para que fosse dada a tal isenção? Não, porque esta não é concedida pelo ministro das Finanças, mas pela Câmara Municipal de Lisboa, visto que o IMI é um imposto municipal. A Câmara concedeu a isenção, porque ela estava conforme à lei. E passou o “dossier” para a Autoridade Tributária, devendo proceder ao averbamento da isenção.

Pode especular-se se a Autoridade Tributária estaria a travar burocraticamente o averbamento e se uma palavra do ministro teria desbloqueado o assunto.

Duvido que tal se haja passado desse modo, mas se assim foi não configura crime algum – apenas um mau hábito infelizmente enraizado na sociedade portuguesa. Não sei se ainda acontece, mas em tempos passados alguns contínuos de ministérios recebiam pequenas “lembranças” para colocar na parte de cima dos processos empilhados para decisão ministerial aquele ou aqueles que interessavam a quem dava “gorjetas” para apressar a resolução do seu caso.

A declaração solene do primeiro-ministro de que Centeno continuaria ministro das Finanças ainda que viesse a ser constituído arguido reforça a minha convicção de que a investigação do Ministério Público não levará a algo de grave para Centeno e para o prestígio externo de Portugal.

A justiça deve ser alheia à política, com certeza. Mas o facto de o recém-nomeado presidente do Eurogrupo poder ser constituído arguido foi referida, com algum destaque, em alguns jornais estrangeiros, felizmente poucos. Sabe-se como alguma comunicação social está ávida de escândalos, para vender jornais ou conquistar audiências.

Por isso, sem interferir na investigação do Ministério Público, se agradece que tão cedo quanto possível este caso seja publicamente esclarecido.

Comentários
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  • FARTA DESTES FULANOS
    05 fev, 2018 13:16
    é mais o rato que pariu a montanha
  • Justus
    01 fev, 2018 Espinho 17:19
    Mais uma vez Sarsfield Cabral perdeu por não saber estar calado! Conhecedor, como todos nós, que as investigações tiveram origem em boatos engendrados e propalados propositadamente pelo Correio da Manhã que fabrica notícias falsas e tendenciosas só para prejudicar pessoas, S. Cabral veio dizer que duvida, mas lá vai insinuando que Luis Filipe Vieira terá metido uma cunha, etc., etc. É por isso que estes jornalistas e jornaleiros que por aqui andam a fabricar mentiras para as vender nos jornais devem ser permanentemente ignorados, corridos dos órgãos de informação e totalmente desprezados. São o cancro da nossa sociedade.
  • FARTA DESTES FULANOS
    31 jan, 2018 13:12
    "mas em tempos passados alguns contínuos de ministérios recebiam pequenas “lembranças” para colocar na parte de cima dos processos " - mais uma vez este senhor nitidamente não está neste século
  • Joao Sem Paciencia
    31 jan, 2018 Lx 11:49
    Excesso de zelo? Por amor de Deus, isto é excesso mas é de mongolismo.
  • AP
    31 jan, 2018 Portugal 11:21
    É bom que hajam investigações e que ninguém seja poupado. Mas seria ainda melhor se as condenações dessem em prisão efectiva pois quando se chega a essa parte é que a porca torce o rabo. Anda tudo por aí na boa-vai-ela, alegres por terem adicionado mais uma experiência enriquecedora ao seu currículo. Sim, porque para alguns artistas, passarem por um processo de acusação é afinal uma experiência positiva que demonstra serem capazes de desequilibrar a balança da pobre justiça de olhos vendados.
  • JP
    31 jan, 2018 Olhão 10:13
    Sr Dr Cabral queria prestar a minha sincera homenagem pela brilhante narrativa ilucidativa e isenta. Só queria fazer um pequeno reparo. Os nossos medias não dão estas notícias para vender mais porque na verdade estão à beira da insolvência mas sim por interesses de favorecimento político às forças que lhes pagam o salário. A vida não está fácil e gente desta há aos montes e para um país pequeno como o nosso qualquer dias há mais pseudo jornalistas do que população. Em relação aos jornais estrangeiros todos sabemos quem são. São das forças políticas que quiseram levar o não caso Centeno a ser discutido no PE. Vale tudo e segundo percebo o MP está direcionado. O cidadão que pensa pela sua cabeça deve andar atento e analisar aquilo que lhe fazem chegar e o que chega na maior parte das vezes é lixo e lavagem ao cérebro.