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Opinião de Luís Cabral
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​Público, privado e público-privado

12 jan, 2018 • Opinião de Luís Cabral


O objectivo é conciliar o melhor do privado com o melhor do público. Infelizmente, nem sempre é assim.

Quando se fala do sector público e do sector privado, encontramos frequentemente uma dualidade de opiniões mais ideológica do que prática: um lado diz que o sector público é que é bom, outro diz que o que o público faz, o privado faz ainda melhor.

Quando se trata de iniciativas conjuntas entre o público e o privado, o objectivo é conciliar o melhor do privado com o melhor do público.

Infelizmente, nem sempre é assim, e muito frequentemente acabamos com o pior do privado e o pior do público.

Um exemplo concreto desta "junção de males" é o financiamento de estudantes universitários nos Estados Unidos. As propinas são elevadas e muitos alunos pedem empréstimos para financiar os estudos. Com o louvável objectivo de encorajar o investimento em educação, o Estado americano compromete-se a apoiar as instituições privadas que oferecem empréstimos a estudantes. Por exemplo, o Estado compromete-se a cobrir — em condições muito favoráveis — os empréstimos não pagos pelos estudantes.

A ideia de trazer os privados para o sistema é aumentar a eficiência: havendo vários operadores privados, a concorrência leva a melhores condições para os consumidores e à sobrevivência dos operadores mais eficientes. Isto é verdade em teoria e sob certas condições. Neste caso, o Estado americano determina as condições dos empréstimos, pelo que a concorrência entre os privados não traz nenhuma das melhorias normalmente associadas à concorrência.

Pelo contrário, dadas as condições muito favoráveis determinadas pelo Estado, os operadores privados obtêm grandes lucros neste negócio e "concorrem" entre si para conseguir estudantes. Esta "concorrência" entre operadores tem mais a ver com corrupção do que com concorrência (no sentido comum da palavra): são conhecidos múltiplos casos de "luvas" pagas pelas empresas financeiras a pessoas-chave nas universidades para que estas "canalizem" os estudantes para a empresa financeira em causa.

Resumindo, a combinação entre o público e o privado nem sempre consegue o melhor dos dois mundos, podendo mesmo levar ao pior dos dois mundos: vários observadores comentam que o custo do sistema é significativamente superior ao que seria observado se o Estado fornecesse os empréstimos directamente.

Comentários
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  • MASQUEGRACINHA
    12 jan, 2018 TERRADOMEIO 15:38
    Por algum motivo, larga parte dos países mais desenvolvidos do mundo (os nórdicos, sempre e of course) têm e querem continuar a ter serviços estatais em áreas tão importantes como a saúde e a educação. Não é, está mais que comprovado, uma questão de dinheiro (ao mesmo serviço prestado por privados tem sempre que acrescer o lucro da atividade), é uma questão de boa gestão dos impostos - que se nesses países são altos, por cá são altíssimos. É, sem dúvida, uma questão ideológica: serviço público para servir o público que para ele paga; ou serviço privado, não só para servir o público que para ele paga, como também para servir uma putativa "dinâmica económica" que, também já comprovadíssimo, serve sobretudo para manter em funcionamento a indústria dos off-shores. Tudo o resto são desculpas.
  • João Lopes
    12 jan, 2018 Viseu 11:34
    Artigo interessante de LC. Concordo: «Quando se trata de iniciativas conjuntas entre o público e o privado, o objectivo é conciliar o melhor do privado com o melhor do público».