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Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Democratizar a UE

18 jan, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Os cidadãos europeus sentem-se distantes dos centros de decisão da UE. E os políticos não ajudam.

A UE é frequentemente acusada de ser pouco democrática. Formalmente, a acusação é infundada: as decisões são tomadas pelo Conselho Europeu, onde estão os governos democraticamente eleitos em cada Estado membro, e também pelo Parlamento Europeu, cujos deputados são também eleitos pelos nacionais de cada país da UE.

O problema não está na forma, está na sensação de distanciamento dos cidadãos europeus em relação às instituições que os representam. O Parlamento Europeu é um bom exemplo. Esta assembleia começou por ser constituída por delegações dos vários parlamentos nacionais. A partir de 1979, porém, os eurodeputados de cada Estado membro passaram a ser eleitos por sufrágio directo e universal pelos cidadãos desses países.

Ora, desde então, a abstenção nas eleições para o PE não parou de subir, não obstante terem entretanto significativamente aumentado os poderes dessa assembleia. Sinal óbvio de que os europeus se sentem distantes e alheios ao PE. O que é confirmado pelo conhecido facto de nas eleições europeus se debater muito pouco a Europa, discutindo-se sobretudo temas nacionais.

Para contrariar esse alheamento, coloca-se agora a possibilidade de, a par com os deputados europeus eleitos em listas nacionais, ser votado um pequeno número de candidatos pan-europeus, isto é, numa lista única para toda a UE. Seria uma tentativa de começar a criar aquilo que falta à democracia na UE: um “demos” (isto é, um povo) europeu com um mínimo de preocupações comuns.

Foi uma proposta deste tipo com a qual António Costa concordou em princípio, mas sem qualquer compromisso, numa recente cimeira dos países do Sul da UE. PSD e CDS protestaram pelo facto de o primeiro-ministro não ter ouvido, primeiro, a Assembleia da República sobre o assunto. Mas o erro de A. Costa foi não ter suscitado, antes, um debate nacional sobre o tema. Assim, confirmou a ideia de que a construção europeia se faz longe dos cidadãos, em negociações fechadas ao público.

A ideia pode ser injusta, mas em política o que parece é. E os dirigentes europeus não entendem o paradoxo de, até para aproximarem os cidadãos dos centros de decisão da UE, começarem por... ignorar os cidadãos.

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